Soluções para idosos e deficientes

Acontece com quase todos nós, imersos nas tarefas quotidianas mais imediatas, profissionais e familiares, olhamos o mundo à nossa volta de forma simplista. Pensamos as nossas casas em termos de presente e de um futuro mais ou menos próximo, sem nos apercebermos, à partida, que o tempo passa e todos nós envelhecemos.

Num país que no final de 1997 contava com mais de milhão e meio de pessoas acima dos 65 anos e que estima em mais de 900 mil os casos com alguma incapacidade ou deficiência (segundo um estudo do INE/SNRIPD) a maioria das habitações continua sem legislação para o efeito. O Decreto-Lei nº 123/97 constitui apenas um primeiro passo. Nele estabelecem-se as normas técnicas sobre acessibilidade, limitando-as contudo aos edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública. Basta questionarmo-nos sobre a polivalência das casas que conhecemos para termos uma dimensão aproximada do problema.

Quantas podem ser facilmente ajustadas para acolher, da melhor maneira, qualquer pessoa com mobilidade reduzida ou necessidades especiais?

A habitação urbana média sofreu grandes alterações ao longo de todo este século. O fluxo crescente de população que se desloca do interior para as cidades litorais está, certamente, na base da subida em flecha do custo dos terrenos, do desenvolvimento da construção em altura e ainda da redução da área útil de cada habitação. A qualidade, essa, diminuiu na razão directa da massificação da construção e, mais concretamente, da densidade da habitação urbana.

Num apartamento médio, a escolha dos materiais prende-se cada vez mais quer com a redução de custos quer com o gosto pessoal do construtor, desprezando aspectos vitais, como a função de cada espaço ou as dificuldades de manutenção. Ignoram-se as regras básicas de construção associadas ao bem-estar mínimo de qualquer pessoa; e a colocação excessiva, ou insensata, de mobiliário, está na base de problemas gravíssimos de acesso, mobilidade e segurança. Uma maca que não passa num corredor, uma escada tão íngreme que nem permite a adaptação de uma rampa, portas onde não passa uma cadeira sem que o utilizador entale os dedos, interruptores colocados à-toa, são situações cada vez mais comuns.

A lei é insuficiente e a fiscalização não é eficaz. A maioria só pensa nestas questões quando o problema lhe bate à porta.

Com a esperança de vida a aumentar, torna-se urgente a revisão de algumas ideias indissociáveis da qualidade dessa mesma vida, e que dizem respeito a um número crescente de famílias portuguesas. Sensibilizar, respondendo a questões concretas que nos colocam de imediato, foi a razão de ser deste primeiro dossier. E ficou tanto por tratar que, podem crer, voltaremos ao assunto.

Cristina Cordeiro in "CASA - Arquitectura & Construção", Junho de 1999, Nº 7, (Edições ACJ)